STJ condena União a indenizar Vasp por Plano Cruzado

Indenização pode superar R$ 3,5 bilhões

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto

Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES

Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira

Variação do capital e demonstração financeira

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

Por Thais Cordero.

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Tarifa de telefone ficará mais barata

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

O entendimento foi estabelecido, por maioria de votos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pacificar controvérsia existente entre a Primeira Turma – que admitia a possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade. 

Contrato de uso de cartão de crédito. Decisão que acolhe em parte o pedido do autor.

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores